O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento essencial no contexto da medicina do trabalho, garantindo que os colaboradores estejam aptos para exercer suas funções com segurança e saúde. Ele não apenas cumpre exigências legais, mas também promove um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
O que é o ASO?
O ASO é um atestado emitido após a realização de exames médicos ocupacionais, que avaliam a aptidão do trabalhador para desempenhar suas atividades laborais. Ele é obrigatório para empresas e segue as diretrizes da legislação trabalhista brasileira, sendo uma ferramenta indispensável para a gestão de saúde ocupacional.
Quais são os tipos de ASO?
Existem diferentes tipos de Atestados de Saúde Ocupacional, cada um adequado a situações específicas no ciclo de trabalho do colaborador:
- ASO Admissional: Realizado antes da contratação, verifica se o trabalhador está apto para a função que irá desempenhar.
- ASO Demissional: Feito no momento da rescisão contratual, avalia se houve alterações na saúde do colaborador durante o vínculo empregatício.
- ASO Periódico: Realizado regularmente (anual ou bianual), especialmente em atividades que envolvem riscos ocupacionais, para monitorar a saúde do trabalhador.
- ASO de Mudança de Riscos Ocupacionais: Necessário quando o colaborador muda de função ou atividade que implique novos riscos à saúde.
- ASO de Retorno ao Trabalho: Exigido após afastamentos superiores a 30 dias por motivos de doença ou acidente, para garantir que o trabalhador está apto a retomar suas atividades.
Quais exames são realizados?
Os exames variam conforme o tipo de ASO e os riscos envolvidos na atividade laboral. Entre os mais comuns estão:
- Avaliações clínicas gerais
- Exames específicos como audiometria, espirometria, hemogramas e raio-X
- Testes cardiovasculares ou outros exames complementares dependendo da função exercida
Por que o ASO é importante?
- Cumprimento legal: O ASO é obrigatório e deve ser registrado no eSocial.
- Prevenção de doenças ocupacionais: Identifica possíveis riscos à saúde antes que se tornem problemas graves.
- Segurança no trabalho: Garante que os colaboradores estejam aptos para suas funções, reduzindo acidentes e afastamentos.
Como obter o ASO?
A responsabilidade pela realização dos exames médicos é da empresa, que deve contratar uma clínica especializada em saúde ocupacional. O processo deve ser conduzido por médicos do trabalho qualificados.
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